Justiça de São Paulo autoriza repressão policial em manifestação contra a Copa

Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião

TRF3 assina convênio com a OAB/SP

Acordo promove a transmissão de dados do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região

OAB-SE reverte sentença que havia fixado honorários advocatícios em R$ 40

"A OAB está aqui para isso, exatamente para lutar e defender as prerrogativas da classe, buscando a dignidade e respeito em favor da categoria", afirmou o presidente da OAB-SE

OAB-PA obtém liminar para suspender aplicação de multa a advogado

6ª Vara Cível de Belém arquivou mais de 10 mil processos em mutirão

O mutirão processual realizado na 6ª Vara Cível da Comarca de Belém resultou na redução de cerca de 75% dos processos existentes na Vara.

OAB e advocacia espanhola firmam convênio para assistência jurídica

A assinatura do convênio se dará na sede do Conselho madrilenho, na presença do ex-presidente da OAB e atual presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB Nacional, Roberto Busato.

Supremo garante prisão especial para advogado

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação

Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.

OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais

No documento, a OAB aponta que o julgamento virtual compulsório, sem a concordância das partes, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa.

Advogado é suspenso de convênio para assistência judiciária por não pagar anuidades da OAB

Convênio previa expressamente a necessidade de estar em dia com a tesouraria da OAB/SP

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB